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QUEREM ACABAR COM OS PORTOS PÚBLICOS E COM O TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO?

Matéria postada em 2009

O porto é o termômetro que mede a temperatura da economia de um país.
O Porto de Santos conta com uma área de 7,7 milhões de metros quadrados, dos quais 4,5 milhões (cerca de 60%) foram destinados para arrendamento à iniciativa privada.
Os trabalhadores portuários do Brasil vivem em um ambiente de incertezas. Cada vez mais, portos e terminais optam pela vinculação de mão de obra e DIMINUEM a participação dos avulsos nas operações portuárias.
Os trabalhadores têm várias reivindicações, especialmente algumas relacionadas a direitos trabalhistas dos chamados avulsos.
Eles dizem que alguns TERMINAIS PRIVADOS não estariam seguindo a LEGISLAÇÃO, preferindo trabalhar apenas com FUNCIONÁRIOS PRÓPRIOS.
Com a implantação da Lei de Modernização dos Portos, em 25.02.93, foram ampliadas as condições para a transgressão de vários dos problemas, muito embora a velocidade de implantação tenha sido muito reduzida, basta perceber que embora a legislação date de 1993, muitas das privatizações essenciais aos novos tempos somente se realizaram em fins da década de 90.
Apenas no ano de 1997 o país viu privatizados por concessão seus primeiros terminais, em troca de investimentos e redução de custos aos exportadores:
- Rio Grande (Tecon);
- Santos (Tecon e áreas vizinhas ao terminal T-37);
- Rio de Janeiro (Tecon 1 e 2).
As operações de carga e descarga dos navios, a movimentação da carga dentro dos terminais, a armazenagem e o recebimento e despacho estão sendo transferidos para os NOVOS OPERADORES PRIVADOS.
As Federações Nacionais dos Estivadores, dos Portuários e dos Trabalhadores Portuários Avulsos paralisaram parte dos portos no País, em um movimento de 24 horas que REIVINDICA, entre outras coisas, o CUMPRIMENTO da Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o País é signatário, e que GARANTE AOS TRABALHADORES AVULSOS DOS PORTOS uma renda em função do DESEMPREGO estrutural que se abateu sobre a categoria com o AVANÇO DA AUTOMATIZAÇÃO dos portos e navios.
Os trabalhadores exigem, ainda, que os avulsos sejam usados em terminais portuários PRIVATIVOS de uso misto.
Mario Teixeira, presidente da Federação dos Trabalhadores Portuários Avulsos, admite o avanço inexorável da automatização dos portos, a qual DIMINUI a demanda por trabalhadores avulsos.
"No entanto, há uma convenção assinada pelo Brasil que prevê que, nos casos em que os trabalhadores sejam alijados do sistema por avanço tecnológico, haja uma GARANTIA DE RENDA para eles".
Segundo Teixeira, essa exigência NÃO TEM SIDO CUMPRIDA pelas operadoras portuárias.
De acordo com Teixeira, a greve é também um ato para alertar ao governo.

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INB JÁ EMBARCOU 40T DO URÂNIO REEMBALADO EM CAETITÉ